03
Operational clause
Pagamentos e Comerciais
Não há cobrança de taxas ou pagamentos associados ao uso dos serviços oferecidos neste site.
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Linguagem Clara, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
Opening clauses
The summaries below provide the primary introductory provisions and linked reference materials.
01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar o site Linguagem Clara, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
02
Escopo do Serviço
O escopo dos serviços oferecidos inclui a simplificação de linguagem jurídica, visando facilitar a compreensão de textos legais.
04
Operational clause
Condições Comerciais
As condições comerciais são regidas pela boa-fé e pelo respeito mútuo entre os usuários e a plataforma.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Rights BRTodo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
06
Isenção de Responsabilidade
WIPOO site não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso das informações aqui disponibilizadas.
Legal Summary
Key Legal Clauses and Notices
The following summary highlights core legal provisions that govern use of this site, dispute handling, liability allocation, and related notices. For the operative clause text, review each referenced document below.
07
Legislação e Disputas
HCCHAs leis aplicáveis a estes termos são as da República Federativa do Brasil, e eventuais disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
08
Contato e Atualizações
UN DeclarationPara atualizações sobre os termos e condições, os usuários devem consultar regularmente esta seção do site.